Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Luz no fim do túnel

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente